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O motorista do ônibus do Sistema Transcol que tombou ao fazer uma curva no Trevo de Alto, em Cariacica, estava com a CNH vencida desde setembro do ano passado. O acidente envolvendo o coletivo da linha 525 (Terminal de Vila Velha/Terminal Itacibá) aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (30). Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, o condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica.
Em relato à Polícia Militar, o motorista contou que perdeu o controle do coletivo próximo ao Pronto Atendimento de Alto Lage, ao realizar uma curva sentido Terminal de Itacibá. Ele afirmou que a direção havia endurecido, levando o ônibus a colidir com um poste e com o muro de um ferro-velho, tombando em seguida.
A Polícia Militar informou inicialmente que pelo menos 14 passageiros ficaram feridos no acidente, mas o número pode ser maior. Consta no boletim de ocorrência da corporação que 12 pessoas precisaram de atendimento médico no local, e outras cinco foram encaminhadas ao Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória.
Em entrevista à TV Gazeta, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), Marcelo Antunes, explicou que cabe à companhia fazer o gerenciamento das frotas de ônibus e fiscalizações da operação das linhas. Quanto ao controle de motoristas, ele afirmou que fica a cargo das empresas.
“Temos inúmeros motoristas, uma rotatividade grande, mas a empresa deveria cobrar isso e ter repassado. Sempre temos o cuidado com a fiscalização. Duas vezes ao ano, para entrar na empresa, o motorista é obrigado a fazer curso de transporte de passageiros e verificar toda a documentação dele”, explicou o diretor-presidente da Ceturb-ES.
Ainda segundo Marcelo Antunes, quando o motorista se envolve em acidentes, ele é obrigado a refazer o curso. Ele também esclareceu que o coletivo envolvido no incidente passou por fiscalização em março deste ano.
“É mais um ponto de atenção a verificação de documentação, que é cargo da empresa fazer essa checagem. Não estou isentando a Ceturb, é mais um ponto para inserir no nosso checklist. Temos a preocupação de fiscalizar a questão dos ônibus, de lotação, se está em condição de tráfego. Por exemplo, esse ônibus envolvido no acidente teve a fiscalização recente, em março, e estava ok, não teve problema mecânico. A autoridade de trânsito está apurando. Tem câmeras internas focadas no motorista, voltadas para os passageiros e voltadas para a rua também”, disse.
Em relação à reclamação dos passageiros, da alta velocidade do motorista, o diretor-presidente da Ceturb-ES explicou que as autoridades de trânsito estão verificando essa informação. Ele explicou que o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran) apura o resultado do tacógrafo, que mede a velocidade do ônibus.
“O Batalhão de Trânsito está com os dados para verificar de quem foi a culpa, se foi culpa técnica ou imperícia do motorista, para, tendo o laudo, a Ceturb agir. Se for questão técnica, notificar a empresa, se foi do motorista, também é notificada para que a empresa tome as providências contra ele”, ressaltou Marcelo Antunes.
Em nota enviada na manhã desta sexta-feira (30), a Ceturb-ES reforçou que a contratação dos motoristas do sistema Transcol é de responsabilidade das empresas, que devem garantir o cumprimento de todos os requisitos legais para o exercício da função, incluindo a validade da CNH e demais documentos obrigatórios.
“Cabe à Ceturb-ES o gerenciamento e fiscalização do sistema, o que inclui o monitoramento da frota, o cumprimento de horários e itinerários, a qualidade da operação, a segurança dos veículos. Atualmente, a Ceturb-ES realiza a verificação da CNH dos condutores por amostragem”, disse a companhia.
Garantiu, ainda, que entre os diversos aspectos já fiscalizados por sua equipe técnica, passará a incluir também a checagem da vigência da CNH de forma sistemática, como parte do aprimoramento das ações de controle e segurança.
A Gazeta fez os seguintes questionamentos ao GVBus:
Qual o posicionamento da empresa sobre o motorista do Transcol estar com a CNH vencida?
Não há nenhum controle sobre essa situação dos motoristas?
Quais procedimentos serão adotados sobre o caso, e com o motorista?
Qual a atualização de quantidades de passageiros feridos?
Há informações sobre a velocidade indicada no tacógrafo no momento do acidente?
Resposta do GVBus (Nota na íntegra):
“O GVBus lamenta pelo ocorrido e informa que as causas do acidente estão sendo apuradas pela empresa responsável.”
A Polícia Civil informou que o motorista, de 53 anos, foi levado à Delegacia Regional de Cariacica, onde foi ouvido e liberado, conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Esta medida foi adotada uma vez que o motorista permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificassem a prisão em flagrante. O caso seguirá em investigação pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito”, destacou a corporação.
A reportagem procurou a Polícia Militar para saber o resultado do tacógrafo, que seria analisado pelo Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran), mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Ceturb-ES | Nota na Íntegra
“A Ceturb-ES esclarece que a contratação dos motoristas do sistema Transcol é de responsabilidade das empresas operadoras, que devem garantir o cumprimento de todos os requisitos legais para o exercício da função, incluindo a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e demais documentos obrigatórios.
Cabe à Ceturb-ES o gerenciamento e fiscalização do sistema, o que inclui o monitoramento da frota, o cumprimento de horários e itinerários, a qualidade da operação, a segurança dos veículos. Atualmente, a Ceturb-ES realiza a verificação da CNH dos condutores por amostragem. A condução de veículo com CNH vencida está em desacordo com a legislação vigente e o condutor poderá responder conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Ceturb-ES informa ainda que, entre os diversos aspectos já fiscalizados por sua equipe técnica, passará a incluir também a checagem da vigência da CNH de forma sistemática, como parte do aprimoramento das ações de controle e segurança. Os motoristas do sistema Transcol passam por reciclagem duas vezes ao ano, além de realizarem de forma obrigatória curso especializado em transporte coletivo de passageiros. Vale destacar que a jornada de trabalho desses profissionais está de acordo com a convenção de trabalho da categoria.
A Companhia reforça que o caso ocorrido na tarde de quinta-feira (29), na região de Alto Lage, em Cariacica, está sendo apurado pela autoridade de trânsito competente, e que a Ceturb-ES presta total apoio à investigação.
fonte Agazeta: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/motorista-que-tombou-com-transcol-estava-com-cnh-vencida-desde-setembro-de-2024-0525